Desde a manhã da última quarta-feira, dia 1 de junho, o Ministério da Educação está sem um ministro. A situação foi confirmada a partir do momento em que o presidente Jair Bolsonaro assinou o ato que anulou a nomeação de Carlos Alberto Decotelli da Silva para o cargo de Ministro da Educação. Desde que o ato em questão foi assinado por Bolsonaro e posteriormente publicado no Diário Oficial da União, o cargo está vago e sem previsão de ser ocupado por um novo nome.
A anulação da nomeação de Carlos Alberto Decotelli se deu após vários dias de repercussão negativa do currículo do professor na plataforma Lattes. Em seu currículo, Decotelli afirmava ter concluído um Doutorado na Universidade Nacional de Rosario (UNR), na Argentina. Porém, a informação constante em seu currículo foi desmentida no dia seguinte pelo próprio reitor da universidade argentina, Franco Bartolacci.
Logo depois, outras inconsistências foram encontradas no currículo acadêmico do ministro recém-nomeado. As especulações e declarações oficiais das universidades nas quais Decotelli afirmava ter cursado doutorado e pós-doutorado acabaram por colocar um ponto final na possibilidade de a posse do professor ser efetivada. Com isso, o presidente Jair Bolsonaro optou por anular a nomeação, deixando o Ministério da Educação, por mais uma vez, sem ministro.
Na verdade, antes mesmo de declarar anulada a nomeação de Carlos Alberto Decotelli para o cargo de Ministro da Educação, o presidente Jair Bolsonaro já estava na busca de um novo nome para ocupar a vaga. De acordo com interlocutores do Palácio do Planalto, a intenção de Bolsonaro é encontrar um profissional que tenha um perfil técnico e de diálogo, em contraponto ao perfil ideológico que era defendido na figura de Abraham Weintraub, que também deixou o cargo em meio a polêmicas.
Inclusive, a decisão de nomear Carlos Alberto Decotelli para o cargo de Ministro da Educação também tinha origem na necessidade de ter uma liderança mais técnica e menos ideológica no Ministério da Educação. É como uma tentativa de colocar um fim na herança ideológica deixada pelo ministro anterior.
Transição incerta de Ministros aprofunda crise na Educação do país
As trocas de cadeira no cargo máximo do Ministério da Educação estão acontecendo em um momento bastante sensível para a educação do país. Afinal, o Brasil está enfrentando o avanço da pandemia do novo coronavírus, o que acabou por causar a suspensão das aulas presenciais nas escolas de todo o país.
Diante da suspensão das aulas presenciais, outras coisas seguem sem definição na área da educação brasileira. Dentre elas, a nova data do Enem 2020, que segue indefinida.
As aulas presenciais no Brasil estão suspensas desde o mês de março. Com isso, os alunos estão reclamando da dificuldade de acompanhar as aulas online e de realizar as atividades escolares pela Internet.
Essa situação de obstáculos para as aulas a distância é um cenário que atinge principalmente os alunos da rede pública, uma vez que esses estudantes, em sua maioria, fazem parte de grupos sociais em que o acesso à uma conexão de Internet de qualidade nem sempre é oportunizado. Além disso, conta o fato de que muitas destas famílias chegam a ter dois ou mais estudantes morando e convivendo no mesmo domicílio. Situação que dificulta ainda mais a ideia e a prática do estudo pela Internet.
A reabertura das escolas segue como uma incógnita na maior parte das regiões brasileiras. Em alguns estados, inclusive há a especulação de que as aulas presenciais não devem voltar neste ano de 2020. Diante disso, a realização da prova do Enem 2020 passa a ser uma questão complexa a ser resolvida pelo Governo Federal, por meio do seu Ministério da Educação.
Nova data do Enem 2020 ainda é um mistério
Se por um lado, a prova do Enem 2020 é o instrumento mais popular para garantir o acesso dos estudantes em uma universidade pública ou privada, o problema das aulas online está impedindo que esses alunos se preparem de forma adequada para fazer a avaliação.
Nesse cenário, uma boa parte dos estudantes que estão cursando o último ano do Ensino Médio tem a expectativa de que o Enem 2020 seja realizado na data mais tardia que for possível. A data anteriormente prevista, que era o mês de novembro de 2020, já foi desconsiderada pelo MEC. O adiamento da prova aconteceu ainda na gestão do ministro anterior, Abraham Weintraub.
Em uma enquete oficial que foi oferecida para os inscritos no Enem 2020, o MEC deu três opções de datas. Foram elas:
- Opção de nova data 1: 6 a 13 de dezembro de 2020 (Enem Impresso) / 10 e 17 de janeiro de 2021 (Enem Digital)
- Opção de nova data 2: 10 e 17 de janeiro de 2020 (Enem Impresso) / 24 e 31 de janeiro de 2021 (Enem Digital)
- Opção de nova data 3: 2 e 9 de maio de 2021 (Enem Impresso) / 16 e 23 de maio de 2021 (Enem Digital)
O resultado da enquete do Enem 2020 foi divulgado pelo Ministério da Educação em uma coletiva de imprensa. Na ocasião, foi apresentado que a maior parte dos estudantes preferiu a opção que sugeria o mês de maio de 2021 como a nova data da prova.
Os resultados da enquete do Enem 2020 foram os seguintes:
- 49,7% dos inscritos votaram na opção de data 3 – Maio de 2021
- 35,3% dos inscritos votaram na opção de data 2 – Janeiro de 2021
- 15% dos inscritos votaram na opção de data 1 – Dezembro de 2020 / Janeiro de 2021
Embora tenha sido uma etapa importante para decidir qual vai ser a nova data do Enem 2020, a equipe do Ministério da Educação presente na coletiva, incluindo o presidente do Inep Alexandre Lopes, esclareceu que os dados da enquete vão ser usados como um dos fatores de consideração para a decisão final. Ou seja, o resultado da enquete ainda deve ser analisado e discutido com as secretarias estaduais de Educação e as instituições de Ensino Superior do país.