O Bolsa Família é, nesse momento, o maior e mais importante programa de transferência de renda condicionada do país e abrange 14,2 milhões. No entanto, de acordo com dados do IBGE, 17,9 milhões de cidadãos brasileiros possuem direito ao recebimento dos valores do benefício, entretanto, não fazem parte do programa.
De acordo com os dados que foram fornecidos pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), no mês de novembro de 2020, cerca de 17,9 milhões de famílias que possuíam o direito de recebimento do Bolsa Família, e que cumpriam com todos os requisitos estabelecidos pelo programa, deveriam fazer parte do rol de beneficiários do Bolsa Família.
Essas informações foram coletadas a partir de micro dados estabelecidos para o Pnad Covid-19, e leva em consideração a renda formal que é declarada pelo responsável que forneceu os dados e a composição familiar. Ou seja, não levam em consideração os valores recebidos a título de renda informal e o pagamento de benefícios assistenciais, como auxílio emergencial e o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada, amparados pela Lei Orgânica de Assistência Social.
O Bolsa Família atualmente abrange certa de 14,2 milhões de famílias, fato este, que revela mais de 3,7 milhões de famílias garantidas pelo direito do benefício, no entanto, que não o recebem. O programa dispõe de uma verba limitada, o que força o governo a proceder com uma atualização constante de dados a fim de que seja verificada a existência de pagamentos indevidos e fraudes.
São verificados ainda, a existência de cidadãos que deixaram de atendes aos critérios para o recebimento, e mesmo assim, não deixaram te efetuar os saques mensais nas lotéricas de todo o país. A finalidade dessa varredura é que essas pessoas comecem a ser excluídas para que as famílias que realmente necessitam sejam inseridas no programa, sem comprometer a verba da União destinada para este fim.
Diversas vezes, os cidadãos que realmente necessitam ser atendidos pelo programa, permanecem em uma longa lista de espera, na expectativa de serem amparadas pelo direito do recebimento do Bolsa Família, enquanto, grupos familiares inteiros que, por alguma razão, deixaram de atender aos critérios, ou ainda, que nunca atenderam, fazem parte da lista de pagamento do benefício.
O Bolsa Família é um programa nacional que é focado nas pessoas que se encontram em situação de extrema pobreza e necessitam uma renda. O pagamento do benefício geralmente tende a ser inferior à R$ 89, por pessoa que tem direito de receber, desde que componha o mesmo núcleo familiar que foi cadastrado no programa.
De acordo com a pesquisa que foi feita pelo IBGE, no mês de novembro de 2019, no Brasil, havia cerca de 16,9 milhões de famílias em situação de extrema pobreza.
Mesmo que exista um número relativamente alto de pessoas que são contempladas pelo programa, ainda assim, o Bolsa Família lançou mãe de 2,7 milhões de pessoas em situação de extrema pobreza, beirando a margem da miséria, a ainda, mais de 1 milhão de cidadãos em situação de pobreza e que não possuem nenhuma ajuda financeira para promoverem a manutenção e o sustendo próprio e de seus familiares.
O instituto prevê ainda, que esse número pode ser ainda maior, uma vez que, durante seis meses (entre os meses de maio e novembro) a quantidade de famílias que se tornaram elegíveis ao recebimento do benefício aumentou em 2,7 milhões, elevando esse quantitativo de 15,2 milhões para 17,9 milhões.
Exigências do Bolsa Família
Para que os cidadãos possam ter acesso ao Bolsa Família, os candidatos ao recebimento deverão ter seus dados atualizados no Cadastro Único (CadÚnico) e também atender aos critérios do programa, como por exemplo, a assiduidade escolar de, no mínimo, 85% para as crianças que estão nas idades entre 6 e 15 anos e de, no mínimo, 75% para os jovens de idade entre 16 e 17 anos.
Além disso, o candidato deverá estar condicionado a manter o calendário de vacinação dos filhos que são menores de 7 anos em dia, ademais, também deverão prosseguir com o acompanhamento de sua saúde. As famílias que incluem mulheres gestantes deverão realizar o acompanhamento mensal da gestação diretamente na rede pública, através do pré-natal.
Para mães que amamenta, existe ainda outra exigência é que. Elas deverão se apresentar em atividades educativas referente ao aleitamento materno e alimentação saudável. As jovens com idade entre 14 e 44 anos também deverão ser acompanhadas na rede pública.
