Começou hoje, segunda-feira (18/01), o pagamento do Bolsa Família aos brasileiros cadastrados na base de dados do Governo Federal. O projeto, que foi criado em 2003, é o principal mecanismo de distribuição de renda do país, buscando combater a pobreza e garantir o acesso à alimentação, à educação e ao lazer de pessoas vulneráveis.
Atualmente contemplando cerca de 14 milhões de famílias, o referido programa social volta a ganhar visibilidade no cenário brasileiro nesta semana, após ter sido substituído pelo auxílio emergencial desde o início da pandemia do novo coronavirus.
De acordo com o calendário divulgado pela Caixa Econômica Federal – CEF, que é responsável por operar o programa, o pagamento segue até o fim do mês, conforme o Número de Identificação Social – NIS. De hoje a 22/01, receberão o benefício aqueles beneficiários cujo NIS finalize nos números compreendidos entre 1 a 5. Por sua vez, entre 25 e 29/01, receberão aqueles beneficiários cujo NIS finalize nos números 6, 7, 8, 9 e 0. Cabe destacar que as parcelas ficam disponíveis para saque durante 90 dias após a data indicada no calendário.
Calendário do Bolsa Família em Janeiro de 2021
Para ter direito ao Bolsa Família, é preciso estar em situação de extrema pobreza, com renda familiar por pessoa de até R$ 89, ou em situação de pobreza, com renda familiar por pessoa entre R$ 89,01 e R$ 178, desde que tenha, neste último caso, gestantes, crianças ou adolescentes de até 17 anos na composição da família. Para se candidatar ao programa social, é preciso procurar o responsável pelo benefício na Prefeitura da cidade de residência e solicitar a inscrição no Cadastro Único.
Mensalmente, o Ministério da Cidadania, de maneira programática, seleciona novas famílias para inclusão no programa social. A manutenção do pagamento depende do preenchimento de determinados requisitos, como comparecimento às consultas de pré-natal, no caso de gestantes; manter atualizado o cartão de vacinação das crianças de 0 a 7 anos; e garantir frequência escolar mínima de 85%, para crianças de 6 a 15 anos, e 75%, para adolescentes de 16 e 17 anos. Embora o Governo espere um aumento na procura pelo benefício, sobretudo daqueles que receberam o auxílio emergencial mas não recebem o Bolsa Família, de acordo com levantamento feito pelo Jornal Folha de São Paulo, estima-se que há 1,4 milhão de famílias na fila para inclusão no projeto.
Migração do cartão cidadão para a conta poupança digital
Os beneficiários devem ficar atentos para a migração do cartão cidadão para a conta poupança digital, aberta automaticamente na CEF ao tempo do pagamento do auxílio emergencial. A justificativa para a mudança reside no fato da conta permitir que os usuários realizem transações diretamente por meio dela, tais como pagamento de boletos e contas domésticas, compras com cartão de débito virtual e código QR em lojas físicas com maquininhas de clientes parceiros, além de até três transferências gratuitas por mês para qualquer conta bancária.
A migração será feita de maneira progressiva, de acordo com o final do NIS. Conforme o cronograma divulgado pela CEF no fim do ano passado, neste mês o pagamento dos beneficiários com final 6, 7, 8, 9 e 0 já ocorrerá na plataforma digital, enquanto os beneficiários com finais 3, 4 e 5 somente migrarão no próximo mês. Por fim, em março ocorrerá a inclusão dos beneficiários com finais 1 e 2, conhecidos como Grupos Populacionais Tradicionais Específicos – GPTE, que abarca, entre outros, indígenas, quilombolas, ribeirinhos e assentados.
Possibilidade de aumento no valor do Bolsa Família
Atualmente, com renda média de R$ 190 por família, aliados do Governo Federal afirmam que existe estudo no Ministério da Cidadania para aumentar esse valor neste ano. A medida visa aproximar o programa social dos valores pagos no auxílio emergencial e, assim, amenizar os impactos negativos do fracasso dos projetos Renda Brasil e Renda Cidadã.
Contudo, para alcançar tal feito, será preciso driblar problemas orçamentários. Isso porque o Bolsa Família possui orçamento limitado, com uma previsão de R$ 34,8 bilhões para o ano atual, o que representa um aumento de R$ 2,3 bilhões em relação a 2019. Não se pode esquecer, porém, que o Congresso Nacional somente deverá aprovar a Lei Orçamentária Anual após o recesso parlamentar, em fevereiro, o que implica ao Governo Federal utilizar por mês apenas 1/12 da quantia prevista, conforme regra constitucional.
